Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:40

Advogado terá de devolver honorários cobrados de trabalhador assistido por sindicato

Para o relator do processo, a cumulação de honorários é incompatível com a legislação trabalhista
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 12:50

Mantida condenação por danos morais a advogado que mentiu para o cliente

Advogado foi condenado a indenizar em R$ 15 mil reais pelos danos morais que os herdeiros de um cliente sofreram em razão de uma mentira
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Alegação de desnecessidade da cautela imposta. Inocorrência. Paciente que, supostamente, praticou crime de tentativa de homicídio contra seu próprio filho, recém-nascido.

Situação do menor não esclarecida. Pressupostos da prisão que permanecem inalterados desde o ato flagrancial. Processo que segue curso regular. Constrangimento ilegal não caracterizado. Denegação da ordem.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 14:55

Cartas ao presidente

Tentativa de agilizar o Judiciário.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 09:15

Imóveis sem inventário não podem ser vendidos e prejudicam famílias, alerta advogado

Para o especialista Aleksander Szpunar, regularização e inventário evitam nulidade da venda e perda patrimonial
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2024 - 13:40

Especialista explica debate sobre decisão do STF sobre correção do FGTS

Advogado especialista em previdência, Dr. Márcio Coelho, avalia pontos de vistas diferentes sobre a resolução
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 16:42

Aplicando seu posicionamento, STF cassa decisão que reconhecia vínculo empregatício entre médica PJ e hospital

Por Luís Henrique Borrozzino
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 12:25

IAB apoia projeto que proíbe acusação de advogados motivada por opiniões jurídicas

“O advogado não pode ser denunciado, a não ser que haja evidência do envolvimento dele no processo fraudulento do qual decorre determinado ato jurídico em que ele simplesmente emitiu um parecer”, explicou o 1º vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Machado, relator do parecer.
Modelos » Civil Publicado em 12 de Março de 2021 - 13:02

Inventário. Últimas Declarações

Inventário. Últimas Declarações.
Blog Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 17:39

Como o marketing e a advocacia podem andar juntos?

Ter uma boa estratégia de marketing é um dos principais meios de angariar novos clientes, seja como profissional autônomo ou como empresa. Portanto, aqueles que não investem estão perdendo oportunidades de negócios.
Modelos » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 12:29

DILAÇÃO DE PRAZO

Dilação de Prazo.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 15:25

Projeto permite desconto de honorário advocatício em processo administrativo previdenciário

A lei atual não prevê o desconto dos honorários sobre o benefício pago pelo INSS após decisão administrativa favorável ao segurado.
Modelos » Civil Publicado em 27 de Março de 2020 - 11:35

Cumprimento de Sentença. Transação Extrajudicial homologada

Cumprimento de Sentença. Transação Extrajudicial homologada.
Modelos » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 16:08

Expedição de Ofício para desconto de pensão em folha

Expedição de Ofício para desconto de pensão em folha.
Apoiadores Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 12:19

TJDFT autoriza sustentação oral de estagiário

Com maioria dos votos, a decisão foi favorável ao estudante de direito.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 16:35

Jurisprudência em Teses trata sobre crimes contra a honra

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.
Modelos » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 12:47

Pedido de redução do prazo para trânsito em julgado da homologação da partilha

Inventário.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 09:34

Associações questionam no STF restrição ao exercício da advocacia por servidores do Judiciário

Para elas, seria mais plausível se a proibição fosse parcial ou restrita aos órgãos em que os servidores estão vinculados.
Array Publicado em 2017-10-06T14:07:11+00:00

Pedido de Inspeção Judicial

Requerimento de Inspeção Judicial sobre bem imóvel.

Exibindo resultado de 4641 até 4660 de um total de 8228

Para o relator do processo, a cumulação de honorários é incompatível com a legislação trabalhista

Advogado foi condenado a indenizar em R$ 15 mil reais pelos danos morais que os herdeiros de um cliente sofreram em razão de uma mentira

Situação do menor não esclarecida. Pressupostos da prisão que permanecem inalterados desde o ato flagrancial. Processo que segue curso regular. Constrangimento ilegal não caracterizado. Denegação da ordem.

Tentativa de agilizar o Judiciário.

Para o especialista Aleksander Szpunar, regularização e inventário evitam nulidade da venda e perda patrimonial

Advogado especialista em previdência, Dr. Márcio Coelho, avalia pontos de vistas diferentes sobre a resolução

Por Luís Henrique Borrozzino

“O advogado não pode ser denunciado, a não ser que haja evidência do envolvimento dele no processo fraudulento do qual decorre determinado ato jurídico em que ele simplesmente emitiu um parecer”, explicou o 1º vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Machado, relator do parecer.

Inventário. Últimas Declarações.

Ter uma boa estratégia de marketing é um dos principais meios de angariar novos clientes, seja como profissional autônomo ou como empresa. Portanto, aqueles que não investem estão perdendo oportunidades de negócios.

Dilação de Prazo.

A lei atual não prevê o desconto dos honorários sobre o benefício pago pelo INSS após decisão administrativa favorável ao segurado.

Cumprimento de Sentença. Transação Extrajudicial homologada.

Expedição de Ofício para desconto de pensão em folha.

Com maioria dos votos, a decisão foi favorável ao estudante de direito.

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.

Inventário.

Para elas, seria mais plausível se a proibição fosse parcial ou restrita aos órgãos em que os servidores estão vinculados.

Requerimento de Inspeção Judicial sobre bem imóvel.

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.